Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2007

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2007

Número

52

Data de Apresentação

11/10/2007

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO FRAÇÃO DE TERRAS DO LOTE RURAL 139 DA 6ª SECÇÃO TURVO DOS SENHORES: ROMEU FERNANDO FRUHAUF, MARLI MARLENE MASSMANN, ILCI IRENE FONSECA DO NASCIMENTO E MARCOS ROGÉRIO FRUHAUF.

    Indexação

    Observação