Pedido de Informação nº 17 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2016
Número
17
Data de Apresentação
25/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1.-) UMA RELAÇÃO DOS PRODUTORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO DO GOVERNO DO ESTADO, VIA PREFEITURA MUNICIPAL, ATENDIDOS NO ANO DE 2015.
5.-) UMA RELAÇÃO DOS PRODUTORES QUE EFETUARAM PEDIDOS E NÃO RETIRARAM AS SEMENTES.
6.-) QUAL O DESTINO DADO ÀS SEMENTES QUE SOBRARAM E QUAL O EMBASAMENTO LEGAL PARA ESTE DESTINO.
JUSTIFICATIVA: OCORRERAM RECLAMAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS POR TEREM USADO SEMENTES EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
1.-) UMA RELAÇÃO DOS PRODUTORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO DO GOVERNO DO ESTADO, VIA PREFEITURA MUNICIPAL, ATENDIDOS NO ANO DE 2015.
5.-) UMA RELAÇÃO DOS PRODUTORES QUE EFETUARAM PEDIDOS E NÃO RETIRARAM AS SEMENTES.
6.-) QUAL O DESTINO DADO ÀS SEMENTES QUE SOBRARAM E QUAL O EMBASAMENTO LEGAL PARA ESTE DESTINO.
JUSTIFICATIVA: OCORRERAM RECLAMAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS POR TEREM USADO SEMENTES EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Indexação
Observação