Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
78
Data de Apresentação
16/11/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TAC, INCLUI A AÇÃO 03 NO PROGRAMA 026 DA LDO (LEI MUNICIPAL N° 3.869/04) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação