Pedido de Informação nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações sobre as renovações/prorrogações dos contratos emergenciais de serventes, se foram realizadas pelo prazo de seis meses ou de um ano, com base nas recentes autorizações legislativas (Leis Municipais nº 5.899, 5.957 e 6.023, de 2023).
Indexação
Observação