Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
74
Data de Apresentação
03/12/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LICITAR COM PESSOA JURÍDICA MÃO-DE-OBRA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEMEANDO EDUCAÇÃO E SAÚDE NA AGRICULTURA FAMILIAR
Indexação
Observação