Pedido de Informação nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
23/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações sobre a execução da Lei Municipal nº 5.498, de 17 de setembro de 2019, que instituiu no Município de Três Passos o "Dia Municipal da Fibromialgia", garantia de filas preferenciais e vagas de estacionamento aos fibromiálgicos.
Indexação
Observação