Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
7
Data de Apresentação
20/02/2017
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.892,35 (VINTE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
Indexação
CONVÊNIO; UNIÃO; FUNDO NACIONAL DE SAÚDE; EFS CENTRO.
Observação
O projeto de lei em tela objetiva a correta contabilização de despesas, tendo em vista o convênio firmado com a União em anos anteriores, cuja receita atrasou (repasse Fundo Nacional de Saúde) e acabou por ocasionar o abandono na obra pela empresa contratada incialmente.
A rubrica a ser aberta, será para fins de finalização de despesas e execução da obra da Academia Junto ao ESF Centro, em razão da contratação da segunda colocada na licitação, para conclusão da referida obra.
A rubrica a ser aberta, será para fins de finalização de despesas e execução da obra da Academia Junto ao ESF Centro, em razão da contratação da segunda colocada na licitação, para conclusão da referida obra.