Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
34
Data de Apresentação
05/06/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE UM LOTE URBANO, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação