Indicação nº 11 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
11
Data de Apresentação
16/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGEREM A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA À RESPEITO DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, CONSISTINDO NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA INICIATIVA E PARTICIPAÇÃO DIRETA DE MORADORES, GARANTINDO A DIVISÃO DOS CUSTOS DAS OBRAS ENTRE CONTRIBUINTES DA VIA CONTEMPLADA.
Indexação
ESTUDO; VIABILIDADE; PROJETO DE LEI; PROGRAMA; PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA; VIAS URBANAS MUNICIPAIS; PARTICIPAÇÃO; MORADORES; CONTRIBUINTES.
Observação