Indicação nº 71 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
71
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Prefeito Municipal a celebração de termo aditivo ao Contrato de Concessão nº 75/2024, firmado com a CORSAN, para aperfeiçoamento das obrigações contratuais relativas à continuidade do abastecimento de água e às penalidades aplicáveis por interrupções não programadas e vazamentos recorrentes.
Indexação
Observação