Indicação nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei que institua programa de fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose (CGM) para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos com Diabetes Mellitus tipo 1, visando melhoria do controle glicêmico, redução de riscos e promoção de qualidade de vida.
Indexação
Observação