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AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DA RUA TIARAJÚ E SEU FECHAMENTO POR ÁREA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO E SEU ALARGAMENTO, COM A EMPRESA DE TRÊS PASSOS CIA. INDUSTRIAL DE ALIMENTOS - SADIA

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO CELEIRO

AUTORIZA A DOAÇÃO DE DOIS TERRENOS URBANOS AO 7º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, MEDIANTE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº2200/72

ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 2753/87 QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE UM TRECHO DA RUA TIARAJÚ, E PERMUTA A AREA DECORRENTE, COM A EMPRESA TRÊS PASSOS CIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS - SADIA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TIJOLOS A 3 ENTIDADES

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR O SR. ARLINDO BUDKE, MEDIANTE PERMUTA DE TERRENOS

CONCEDE ISENÇÃO, PARCIAL, DO PAGAMENTO DA TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES

DERROGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1709/66 E 2055/69 CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2738/86 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DOIS (2) LOTES URBANOS, DO SR. CARLOS MAFESSONI, DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE CZ$ 100.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA LAR DO EXCEPCIONAL CARENTE

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO AO PRESÍDIO MUNICIPAL NO VALOR DE CZ$70.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE A 300 OTNs, PARA INSTALAÇÃO DE UMA RETRANSMISSORA DE TV POR SATÉLITE (ANTENA PARABÓLICA)

INSTITUI A FUNDAÇÃO CULTURAL TRESPASSENSE

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR A SRA. MARIA LUIZA IDALÊNCIO, MEDIANTE ACORDO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA RETROESCAVADEIRA, NOVA, MARCA MASSEY FERGUSON

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$15.000.000,00

AUTORIZA A DOAÇÃO DE 5.000 TIJOLOS, Á CAPELA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DE LINHA FLORESTA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR UM IMÓVEL, NA VILA DE TIRADENTES, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E UM POSTO DA BRIGADA MILITAR

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO, MENSAL, AO CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRÊS PASSOS (CREFECI)

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NOVOS; E A ALIENAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, USADOS

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

ATUALIZA A UNIDADE DE REFERENCIA A BASE DE CÁLCULO PARA ISS, E O VALOR DO M2 POR TIPO DE EDIFICAÇÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.510/79 CÓDIGO TRIBUTÁRIO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLUNIANUAL DE INVESTIMENTOS - TRIÊNIO 1988/1990

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA ÂMBULANCIA, USADA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE A 33O OTN, PARA INSTALAÇÃO DE UMA RETROTRANSMISSORA DE TV POR SATÉLITE

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À SRA LILLY BERTHA KERN, POR TERRENO URBANO ABSORVIDO POR RUA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.756/87 DANDO NOVA REDAÇÃO AO SEU ART. 1º

AUTORIZA A DOAÇÃO DE 5.000 TIJOLOS PARA MELHORAMENTO NO CEMITÉRIO DA SEDE DO DISTRITO DE LARA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2776/87 EM SEU ART 1º REF AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) CAMINHÕES (CHASSIS) E SUAS RESPECTIVAS CAÇAMBAS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A FUNDURBANO/RS NO VALOR DE Cz$ 800.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DEVOLUÇÃO, DA COHAB/RS, A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, REFERENTE A AREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO HABITACIONAL, NA VILA PADRE GONZALES

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR, DESATIVADO, AO CPM DA ESCOLA MUNICIPAL INDEPENDÊNCIA, DE LINHA ISMAEL, DISTRITO DE ESPERANÇA

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, VALOR DE Cz$ 35.000.000,00

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS DO SR, ALFREDO ALTHAUS, E A DOÁ-LA À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA DE DAMAS 15 DE JANEIRO

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS (99.893,00M²) DO SR. MANOEL FRANCISCO LOPES

AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS SUJEITOS AO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO), ADAPTANDO-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 15.12.1987

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL PAGO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TRÊS PASSOS, REF. AO CONTRATO DE LOCAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.722/86

CRIA CARGOS ISOLADOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO GERAL

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS