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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À AUTRES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR 25% DOS JUROS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO DE MANUTENÇÃO E APOIO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO Nº 36.459 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1996

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXEPCIONAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

CONCEDE DESCONTO DE 50% NOS VALORES DA TABELA X, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.948/91, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.041/93

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA META 10.60.09 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ESPERANÇA DO SUL

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA VIDA NOVA - ABEVIN

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, DE CARÁTER EXEPCIONAL, PARA O DEPARTAMENTO AUTONOMO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.948/91 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ACRESCENTA ÍTENS A TABELA X (TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS) DA LEI MUNICIPAL Nº 2.948/91 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.041/93

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.139/95

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO À 1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTOS DO EXERCÍCIO DE PORTO ALEGRE/RS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.210/95 - CÓDIGO DE OBRAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.209/95 - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO FINANCEIRO À PASTORAL SOCIAL DA PARÓQUIA SANTA INÊS DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO FINANCEIRO À E.E. DE 1º E 2º GRAUS ÉRICO VERÍSSIMO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO FINANCEIRO À COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA CRUZ

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE RECREATIVA ESPORTIVA RENOVAÇÃO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA OPERÁRIA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG MISSIONEIRO DOS PAMPAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DO BOLÃO UNIDO DE SANTO ANTONIO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MUTUÁRIOS FONTE NOVA - AFONOVA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á SOCIEDADE DE DAMAS SOL NASCENTE

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE RECREATIVA DE DAMAS DA VITÓRIA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À CACIS E SINDILOJAS

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 1996, PERMITINDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO LEVE

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS DO PLURIANUAL 1994/1997 ANEXO ÚNICO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA GLÓRIA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ÉRICO VERÍSSIMO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á SOCIEDADE RECREATIVA ESPORTIVA E CULTURAL QUINZE DE OUTUBRO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.175/95

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E BENEFICIENTE DE CAVALHEIROS UNIÃO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PRÓ-INSTALAÇÃO DO TELEFONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA FLUMINENSE

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MOLINENSE DOS AGRICULTURES CONDOMÍNIO RURAL

AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB TRÊS PASSOS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA E DELIMITA O NOVO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS À UNIÃO DOS POLICIAIS CIVIS DA 22ª REGIÃO POLICIAL - UNIPOL 22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A DEVOLUÇÃO DE UM LOTE URBANO E A INDENIZAR À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SR. PEDRO WALDIR AMES

ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.210/95