Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE BENS AO MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL

AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR CESSÃO TEMPORÁRIA DE BENS PÚBLICOS

AUTORIZA A FIRMATURA DE TÊRMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMATER/RS E ASCAR/RS

AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL - TRT/RS, E O MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS.

AUTORIZA O MUNICIPIO A PARCELAR OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICIPIO TRANSFERIR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AÇÕES DA CINTEA.

AUTORIZA O MUNICIPIO RENOVAR CONTRATO COM CIEE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA)

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DA ERVA-MATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTIMULO AO AUMENTO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REESTRUTURA AS NORMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS DE TRÊS PASSOS E REVOOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.987/92

CRIA O GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A CEEE E COM A CORSAN, PARA AQUISIÇÃO, COMPENSAÇÃO E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS E DÉBITOS RECÍPROCOS.

AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDENCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS - SUSEPE, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APENADOS

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES COMUNITÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DOMICILIARES E O RECEBIMENTO DA COTA DE PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A PREMIAÇÃO DO CONCURSO PRODUTIVIDADE DE MILHO DOS GRUPOS PRORENDA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO - RIO GRANDE DO SUL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, COMBATE AO FOGO E SOCORROS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA

CRIA A ÁREA INDUSTRIAL DE TRÊS PASSOS E FIXA AS NORMAS PARA USO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, LOTES URBANOS OCUPADOS, DO LOTEAMENTO VILA FREI OLIMPIO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.068/94, COMBINADA COM A LEI 3.048/93 - QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

FIXA CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS À PAVIMENTAÇÃO DE RUAS - (CALÇAMENTO)

CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO AEROCLUBE DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE 15m² DE PEDRA DE MÃO, Á IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO BRASIL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO O PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, PARA USO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA O QUADRIÊNIO 1998 À 2001

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CELEIRO

AUTORIZA A DOAÇÃO DE OITENTA (80) TELHAS DE CIMENTO AMIANTO PARA A EMPRESA HELMUTH VALENTIN SCHNEIDER

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS A QUANTIA DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) EM SEIS PARCELAS PARA PAGAMENTO DE IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.989/92, Nº 3.279/97 E Nº3.280/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº3.149/95, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER TERRENO URBANO, POR DOAÇÃO, DO SR. GODOFRIDE WALBRINK

AUTORIZA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS À APAE

AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR 50%¨DO VALOR DAS MENSALIDADES ESCOLARES DE ALUNOS CURSANDO ESCOLA AGRÍCOLA DE 2º GRAU

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM LOTE URBANO, À COOPERATIVA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS - COOTTRES

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE PERMUTA COM SR. RAIMUNDO SOTT

AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER TERRENO URBANO, POR DOAÇÃO, DO SR. OLIVERIO MORGENSTERN.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE 15m³ DE PEDRA BRITA Nº 1 À IGREJA - EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À ESCOLA CENECISTA - DE 2º GRAU RUY BARBOSA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA RENEU GERALDINO MERTZ

REGULAMENTA O ARTIGO 78, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.990/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.288/97 - PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRENDAÇÃO

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA URBANA ABSORVIDA POR RUA, DO SR. LINO SOTT, E SUA INDENIZAÇÃO PELA QUITAÇÃO DO DÉBITO DO CALÇAMENTO

REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/93

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CONHAB

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133/95 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS