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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.297/97 PARA AUMENTAR QUINZE VAGAS PARA PROFESSORES NO NIVEL V E DIMINUIR SEIS NO NÍVEL I

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O LOTE URBANO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR IMÓVEL DE SILVÉRIO TRAESEL, MEDIANTE AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, PELO PRAZO MÁXIMO DE SETE ANOS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.400/98 (LEI DE INCENTIVO A SUINOCULTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.430/99 (INSTITUI PROGRAMA DE EMBELEZAMENTO DOS BAIRROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A REPASSAR RECURSO PARA AS ASSOCIAÇÕES QUE DESIGNA, PARA QUE CONSTITUAM UM FUNDO GARANTIDOR PARA FINANCIAR PROGRAMAS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

PERMITE AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENGIAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2000, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, UMA ENFERMEIRA E DUAS AUXÍLIARES DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM MÉDICO VETERINÁRIO, ATÉ 31/12/2000

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.990/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO ROTA DO YUCUMÃ PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO NOROESTE COLONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

CONCEDE ABONO AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO E ALTERA O SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.490/00

PERMITE AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR SESSENTA DIAS, QUARENTA OPERÁRIOS PARA SERVIÇOS GERAIS.

ACRESCENTA MAIS UM FORNECEDOR AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº3.012/93

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM ATÉ R$ 5.000,00 PARA A AGROINDÚSTRIA DE AVICULTURA - ABATEDOURO DE AVES DO DISTRITO DA FLORESTA EM EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

PERMITE AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2000, PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CINCO PROFESSORES AREA UM E CINCO PROFESSORES ÁREA DOIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE CIÊNCIAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOIS LOTES DE PROPRIEDADE DE ILMA REIS COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO QUE MENCIONA O ANEXO ÚNICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE À FEICAP - FEIRA EXPOSIÇÃO INDUSTRIAL, COMERCIAL E AGROPECUÁRIA, INSCRITA NO CNPJ N° 02.544.720/0001-43 ATÉ NO VALOR DE R$ 85.000,00 PARA FAZER FRENTE AOS GASTOS COM A 6ª FEICAP

AUTORIZA O MINICÍPIO DE TRÊS PASSOS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CACIS - CÂMARA DO COMÉRCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "SEBRAE/RS" DE QUALIDADE TOTAL PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

PERMITE O PODER EXECUTIVO A PASSAR ESCRITURA DEFINITIVA AOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL PRÓ-MORAR

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICA E SANEAMENTO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONTRATO DE ALUGUEL OBJETO DO ANEXO ÚNICO QUE SERVIRÁ DE PONTO DE CHAPAS EM TRÊS PASSOS.

ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.503/00 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE QUARENTA OPERÁRIOS PARA SERVIÇOS GERAIS.

CEDE EM COMODATO AO CORPO DE BOMBEIROS DE TRÊS PASSOS O AUTOMÓVEL QUE INDICA.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.378/98 QUE TRATA DO CONVÊNIO MINICÍPIO APAE/ PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.449/99 QUE POR SUA VEZ ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.400/98 (LEI DE INCENTIVO A SUINOCULTURA)

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.167/95.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME - E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.940/91

REEDITA O CONCURSO DE JARDINS DO PROJETO ABRACE TRÊS PASSOS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER POR DOAÇÃO DE MARIA ROSALINA CAETANO, SELMIRA LEONDINA CARVALHO, ARLETE IVETE MORGENSTER, LEURIS LUIS MORGENSTERN E MAURI SERGIO MORGENSTERN O IMÓVEL QUE DESCREVE PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE LEITO DA RUA JOAQUIM NABUCO.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.466/99 QUE POR SUA VEZ ALTERA O ART. 225, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.498/91 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA FLECK

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES E ALTERA, NO QUE COUBER, A LEI MUNICIPAL Nº 2.151/79

ISENTA DO PAGAMENTO DAS TAXAS MUNICIPAIS QUE INDICA OS CONTRIBUENTES QUE REGULARIZEM SEUS IMÓVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2000

AUXILIA O SENHOR ÉLIO LAURI FRITZEN COM R$500,00 PARA RECONSTRUÇÃO DE SUA MORADIA VITIMADA POR INCÊNDIO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.948/91 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO TRÊS-PASSENSE DE DEFICIENTES ANNA MANSUR DE AZAMBUJA -AMA- COM O VALOR DE R$1.200,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE LOTE URBANO SITUADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA FEICAP, QUE DESCREVE, PARA AS ETNIAS ALEMÃ E ITALIANA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.522/00 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) O PROGRAMA QUE INDICA

INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE VALORES DAS MULTAS PARA AS INFRAÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 - LEI DO ORÇAMENTO