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PERMITE AO PODER LEGISLATIVO CONTRATAR UM FUNCIONÁRIO, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

AUTORIZA VIAGEM A SENHORA PREFEITA À BRASÍLIA - DF E A CASTRO - PR

AUTORIZA VIAGENS DA SENHORA PREFEITA A REPÚBLICA ARGENTINA E AO ESTADO DE SANTA CATARINA

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM UNIVERSIDADES PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR INDICADO NO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.425/99 QUE "AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR O REPASSE MENSAL DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E URBANOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM ASSISTENTE SOCIAL.

ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL No. 3.522/00 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.990/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR R$ 20.800,00 PARA FEICAP

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR 40% DA MENSALIDADE DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO RURAL PARA CINCO CANDIDATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO À ASSOCIAÇÃO TRÊS-PASSENSE DE DEFICIENTES ANNA MANSUR DE AZAMBUJA- AMA- COM O VALOR DE 1.537,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL ATÉ 31.12.2001, SERVIDORES PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO Nº. 837/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGÊNCIAL ATÉ 31.12.2001, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 837/2000.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.522/00 (Lei De Diretrizes Orçamentárias)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A. NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN UMA RETROESCAVADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO COM BENFEITORIA LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO PARA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SANTO ANTÔNIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE AO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS UM TRATOR ESTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DOS APÓSTOLOS DA SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE DÍFICIL ACESSO PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER UMA FRAÇÃO DE TERRAS EM DAÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

FICA INSTITUIDA A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICIPIO DE TRES PASSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO - "BOLSA ESCOLA"

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.989/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.004/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI EM TRÊS PASSOS, O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER POR DOAÇÃO UM LOTE DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS COM A RIO GRANDE ENERGIA S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE CINQUENTA POR CENTO DE DESCONTO NOS VALORES DA TABELA X DA LEI MUNICIPAL Nº 2.948/91, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.041/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER POR DOAÇÃO PARTE DE UM LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM(A) PROFESSOR(A) DA ÁREA DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.129/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A COMPRA DE UM IMÓVEL RURAL COM ÁREA DE 5.000 M² E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, ATRAVÉS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER POR DOAÇÃO UM LOTE DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE TRES PASSOS A CONCEDER CESSÃO DE USO DE PRÉDIO MUNICIPAL AO CENTRO CULTURAL ITALIANO DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA CENTRAL CELEIRO LTDA, CCCL, COM ALCANCE DAS COOPERATIVAS SINGULARES COOPERPASSPS DE ESQUINA CINAMOMO, COOPERSEDE DE LAJEADO DAS QUEDAS E COOPERANA DE BOA VISTA DA ROMANA QUE ATUAM EM INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL BOVINA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE SÊMEN E NITROGÊNIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A VESTPASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A UNIDADE CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.