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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.578, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 11:35:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.189, DE 03 DE MAIO DE 2016.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 20/2018, Data Protocolo:
02/05/2018 -
Horário: 7:03:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 27/18 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO FREI OLÍMPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO FREI OLÍMPIO, NESTA CIDADE DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 16/2018, Data Protocolo:
20/04/2018 -
Horário: 10:56:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2018
Última Ação: Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.350, de 3-5-18.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 38/2018, Data Protocolo:
22/06/2018 -
Horário: 10:34:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 72/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) profissional oficineiro.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 85/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 16:37:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Prefeito Municipal para sanção, com prazo de 15 dias úteis, para posterior promulgação e publicação da respectiva lei.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 94/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 94/18 - Autoriza o Município de Três Passos a proceder na doação de bens que menciona à Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Comunidade.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2018
Protocolo: 113/2018, Data Protocolo:
26/12/2018 -
Horário: 11:48:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 95/18 - Revoga os Incisos V, VI, VII, XXV, XXXIII, XXXIX, XLIX, LVI, LVII, LXIV e LXVIII do artigo 1º da lei nº 5.350/2018, que dispõe sobre a doação de lotes urbanos para a regularização fundiária de interesse social do núcleo urbano Frei Olímpio, localizado no bairro Frei Olímpio, nesta cidade de Três Passos e dá outras providências,"
Apresentação: 26 de Dezembro de 2018
Protocolo: 114/2018, Data Protocolo:
26/12/2018 -
Horário: 11:54:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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