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PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 32/19 - Dispõe sobre a utilização de carne suína nas festividades no município de Três Passos.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 43/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 15:58:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 33/19 - Dispõe sobre a utilização de carne suína na merenda escolar nas unidades do sistema educacional do município e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 44/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 16:04:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 49/19 - Altera a Lei Municipal 5.356, de 19 de junho de 2018, que concede incentivo ao Programa Renda Leite e institui Bônus de Subsídio a Produção Leiteira.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 64/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 16:24:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 90/19 - Altera a lei municipal 3.289, de 29 de abril de 1997, que reestrutura as normas do Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais de Três Passos.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 132/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 10:35:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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