Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 90/19 - Altera a lei municipal 3.289, de 29 de abril de 1997, que reestrutura as normas do Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 93/19 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens imóveis de propriedade do município de Três Passos que especifica, mediante concorrência pública. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativa Nº 22/19 - Institui turno único no serviço municipal da Câmara Municipal de Vereadores de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Willian Heineck (Tocha)
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativa Nº 23/19 - Denomina quadra de basquete do município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade. |