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AUD 3/2020 - Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública para prestação de contas da gestão da saúde - 1° Quadrimestre 2020
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo:
03/07/2020 -
Horário: 9:21:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2020
Última Ação: Processo arquivado.
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Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública para prestação de contas da gestão da saúde - 1° Quadrimestre 2020
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AUD 5/2020 - Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública para prestação de contas da gestão da saúde - 2° Quadrimestre 2020
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 75/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 16:39:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Realizada reunião
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2020
Última Ação: Realizada audiência pública no dia 9 de outubro de 2020, às 8h, com a presença da Secretária Municipal de Saúde Cassia Maia, e as servidoras Rosicler Seghetto e Iria Maffissoni.
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Audiência(s) Pública(s):
Audiência pública para prestação de contas da gestão da saúde - 2° quadrimestre 2020
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AUD 6/2020 - Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública para prestação de contas da gestão da saúde - 3° Quadrimestre 2019
Apresentação: 18 de Março de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Realizada reunião
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2020
Última Ação: Realizada a audiência pública no dia 18-3-20, às 9h, no Plenário desta Casa Legislativa.
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Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública para prestação de contas da gestão da saúde - 3° Quadrimestre 2019
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INF 1/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitam que seja disponibilizada a esta Casa Legislativa, uma lista contendo os recursos Federais e Estaduais recebidos para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus-COVID19.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Arlei Tomazoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2020
Última Ação: Recebido do Executivo Municipal o Ofício GAB nº 160/2020, contendo resposta ao presente pedido de informação.
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PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 040/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um veículo de propriedade do município de Três Passos ao corpo de bombeiros da brigada militar de Três Passos.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 57/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 17:12:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edivan Baron (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 50/20 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 5.577, de 1º de setembro de 2020.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 72/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 15:57:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Para que a Mesa Diretora encaminhe ofício à AMUCELEIRO, sugerindo que promova, de forma urgente, em conjunto com a AMZOP, um amplo estudo de viabilidade para que possamos implantar novos leitos de UTI nos hospitais de referência da região de agrupamento Palmeira das Missões (R15 e R20), definida no Plano de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul, incluindo o Hospital de Caridade de Três Passos. Se for necessário, que seja criada uma comissão especial sobre esse tema, envolvendo os três municípios com hospitais de referência (Três Passos, Tenente Portela e Frederico Westphalen), além de Palmeira das Missões, englobando além das lideranças políticas, representantes da sociedade civil e do setor privado, para que este tema seja priorizado.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Vinicius de Araújo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2020
Última Ação: Encaminhado para a Amuceleiro o ofício nº 132/20.
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Encaminhar ofício à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado, sugerindo que convoque representantes do governo estadual a fim de questionar e buscar informações oficiais sobre qual o embasamento que o comitê de crise do Estado vem tendo na definição das bandeiras do plano de distanciamento controlado
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Vinicius de Araújo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
Última Ação: Recebido o ofício nº 026/20 da CSMA da ALRS.
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