Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal 3.447, de 1º de julho de 1999, que trata da Criação do Conselho Municipal de Turismo, e revoga as Leis Municipais nº 3924, de 27 de maio de 2005 e nº 5.475, de 25 de junho de 2019.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 124/2021, Data Protocolo: 25/05/2021 - Horário: 15:20:01
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Daiana Bald (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5635, de 30-6-21.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica a natureza juridica do Consórcio Rota do Yucumã, aprova o protocolo de intenções e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 137/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 11:07:47
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2021
Última Ação:   Processo arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5643, de 13/07/21.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original