Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 9/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS A FEIRA TRESPASSENSE DO LIVRO - FETRELI.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 111/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 16:28:29
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 11/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Três Passos o Festival de Cinema.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 146/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS – FMC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 90/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a CTG Missioneiro dos Pampas.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 15:34:25
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 121/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao Movimento Pró-Arte de Três Passos.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 15:03:44
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|