Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.523/19. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Institui contribuição de melhoria para as obras de asfaltamento em CBUQ das ruas Gaspar Silveira Martins e José Coutinho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um psicólogo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um enfermeiro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a CTG Missioneiro dos Pampas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um psicólogo, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, na rede municipal de ensino. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação emergencial para as Escolas de Rede Pública Municipal de Ensino. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um técnico em enfermagem. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre vagas para deficientes físicos em estacionamento e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de equipamentos à Associação Hospital de Caridade de Três Passos e dá outras providências. - - |
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| 15 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Altera o Parágrafo Único e acrescenta o parágrafo § 2º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4039, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre a denominação de logradouros e equipamentos públicos e dá outras providências. - - |
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