1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 91
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Altera a Lei Municipal nº 5.523/19.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 101
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 102
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 92
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Institui contribuição de melhoria para as obras de asfaltamento em CBUQ das ruas Gaspar Silveira Martins e José Coutinho.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 103
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um psicólogo.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um enfermeiro.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 93
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a CTG Missioneiro dos Pampas.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 96
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um psicólogo, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, na rede municipal de ensino.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação emergencial para as Escolas de Rede Pública Municipal de Ensino.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 98
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um técnico em enfermagem.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Flavio Habitzreiter
Número de Protocolo: 81
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Dispõe sobre vagas para deficientes físicos em estacionamento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
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Autoriza a doação de equipamentos à Associação Hospital de Caridade de Três Passos e dá outras providências.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2022
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Número de Protocolo: 105
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Altera o Parágrafo Único e acrescenta o parágrafo § 2º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4039, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre a denominação de logradouros e equipamentos públicos e dá outras providências.
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Matéria não votada
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