Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/07/2022 - 19:00
Encerramento: 04/07/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Gilmar Maier / PT
Primeiro Secretário: Paulo Sattler / PDT



Lista de Presença na Sessão
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Neusa Petry / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Profe Charles / MDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 21ª sessão plenária ordinária realizada em 27 de junho de 2022 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Mandado de notificação enviado pelo Ministério Público local, para os vereadores, dando ciência da possível adoção de providências  quanto ao descumprimento da Lei Municipal nº 5.631, de 2021, pelo Executivo Municipal, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Três Passos.
Ofício nº 181/2022, da Associação Hospital de Caridade de Três Passos, encaminhando projeto para aquisição de um sistema de vídeo endoscopia flexível, sugerindo como fonte de recursos o saldo que não for usado do orçamento do Legislativo Municipal, caso venha a ocorrer.

Correspondências Expedidas:

Ofício nº 155/22, encaminhando ao Chefe do Executivo Municipal o pedido de providências  nº 82/22.
Ofício nº 156/22, ao veredor Ingomar Sandtner, contendo resposta ao Requerimento nº 27, de 2022, sobre informações a respeito do Processo Seletivo para procurador jurídico desta Casa, realizado em 28 de novembro de 2021.
Ofício nº 160/22, ao veredor Jair Locatelli, contendo resposta ao Requerimento nº 26, de 2022, sobre informações a respeito do projeto de construção do Plenário desta Casa Legislativa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 107
Revoga a Lei Municipal nº 4091 de 22 de agosto de 2007 e dá nova regulamentação ao Programa Semeando.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 108
Altera a Lei Municipal nº 5404/2018.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 109
Autoriza o Município de Três Passos, por intermédio do Poder Executivo, a firmar convênio, acordo, ajuste e/ou instrumento congênere, em regime de mútua colaboração, com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Brigada Militar/7º Batalhão da Brigada Militar.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 110
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 111
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS A FEIRA TRESPASSENSE DO LIVRO - FETRELI.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 28 de 2022
Autor: Dirlei de Moura
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, a partir do dia 1º de julho de 2022.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 29 de 2022
Autor: Profe Charles
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, a partir do dia 11 de julho de 2022.
Matéria lida
8 - Pedido de Informação nº 19 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita complementação das informações prestadas através do Ofício GAB nº 126/2022, a fim de que seja esclarecido o resultado das notificações anexadas ao ofício, ou seja, se as instituições notificadas regularizaram as pendências ou se foi aplicada multa. Em qualquer caso, solicita-se documentação comprobatória da resposta a ser encaminhada pelo Município.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 83 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Solicita que seja patrolada, cascalhada e passado o rolo na estrada da propriedade do Senhor Lotário Gomercindo Forster, na localidade de Esquina Santo Antônio.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Neusa Petry / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Profe Charles / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 91
Altera a Lei Municipal nº 5.523/19.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 101
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 102
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 92
Institui contribuição de melhoria para as obras de asfaltamento em CBUQ das ruas Gaspar Silveira Martins e José Coutinho.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 103
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um psicólogo.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um enfermeiro.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 93
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a CTG Missioneiro dos Pampas.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 96
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um psicólogo, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, na rede municipal de ensino.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação emergencial para as Escolas de Rede Pública Municipal de Ensino.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 98
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um técnico em enfermagem.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Flavio Habitzreiter
Número de Protocolo: 81
Dispõe sobre vagas para deficientes físicos em estacionamento e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
Autoriza a doação de equipamentos à Associação Hospital de Caridade de Três Passos e dá outras providências.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2022
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Número de Protocolo: 105
Altera o Parágrafo Único e acrescenta o parágrafo § 2º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4039, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre a denominação de logradouros e equipamentos públicos e dá outras providências.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Compromissão de posse: a suplente de vereadora Neusa Cleria Petry prestou o compromisso de posse e assumiu a vaga do Partido do PSDB, em função da licença do vereador Dirlei Antunes de Moura.
Prestação de contas de diárias: o vereador Paulo Gilceu Sattler fez a prestação de conta de diárias




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flavio Habitzreiter
https://www.youtube.com/watch?v=facT_j3-s-8

2 - Gilmar Maier
https://www.youtube.com/watch?v=qOcb2dx1Gmo

3 - Jair Locatelli
https://www.youtube.com/watch?v=DoRjH6DTvs8

4 - Diego Maciel
https://www.youtube.com/watch?v=pssGDapddmU

5 - Paulo Sattler
https://www.youtube.com/watch?v=defNZlS_FwE

6 - Luis da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=6IohxukoGUQ

7 - Neusa Petry
https://www.youtube.com/watch?v=N45dGfxfV04

8 - Profe Charles
https://www.youtube.com/watch?v=-6gnWCDZ3Co

9 - João Boll
https://www.youtube.com/watch?v=V0BdzjMrSpI

10 - Edivan Baron
https://www.youtube.com/watch?v=5NJ7sY6bKL8

11 - Ingomar Sandtner
https://www.youtube.com/watch?v=1Xg-KWxU00E




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação