Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito do Poder Legislativo de Três Passos/RS.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 15:56:27
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:  Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Presidente da Câmara promulgou e publicou o Decreto Legislativo nº 1, de 14 de junho de 2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 8/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Parágrafo Único e acrescenta o parágrafo § 2º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4039, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre a denominação de logradouros e equipamentos públicos e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 14:01:27
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Relatorias:  Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2022
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a Lei nº 5779, de 19.07.2022.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original