Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Emenda Modificativa e Aditiva ao projeto de lei nº 65, de 2021, o qual autoriza o Poder Executivo a realizar a baixa de créditos não tributários prescritos.

Autoriza o Poder Executivo a realizar a baixa de créditos não tributários prescritos.

Autoriza a doação de equipamentos à Associação Hospital de Caridade de Três Passos e dá outras providências.

Altera o Parágrafo Único e acrescenta o parágrafo § 2º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4039, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre a denominação de logradouros e equipamentos públicos e dá outras providências.

Seja encaminhado ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública, ao Secretário de Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo e ao Superintendente da SUSEPE, uma MOÇÃO DE APOIO ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE/RS, realizado no ano de 2022, para sequência do processo.

Revoga a Lei Municipal nº 4091 de 22 de agosto de 2007 e dá nova regulamentação ao Programa Semeando.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS A FEIRA TRESPASSENSE DO LIVRO - FETRELI.