Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas penal e socioeducativo, com a interveniência da Superintendência dos Serviços penitenciários.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA DE TRÊS PASSOS – SEMAGTP, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal 5.776, de 05 de julho de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na Contratação Emergencial de até um enfermeiro.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de 04 (quatro) agentes de saúde.

Dispõe sobre a denominação do auditório da saúde de Auditório Nilson Hepp.

Seja encaminhado ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública, ao Secretário de Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo e ao Superintendente da SUSEPE, uma MOÇÃO DE APOIO ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE/RS, realizado no ano de 2022, para sequência do processo.

Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 7-7-22 a 5-8-22.

Sugere para que seja fornecido aos gestores das escolas da rede pública municipal de ensino um curso de formação de gestores, requisito básico para gestão democrática do ensino.

Sugere a criação do projeto boca de lobo inteligente em Três Passos.

Solicita a realização de tapa buracos e colocação de quebra molas na Rua Elemar Fensterseifer, Bairro Glória.

Solicita a realização de reparos urgentes nas Ruas Aloisio Werner, Joaquim Nabuco, Deolinda Petry, Pedro Eduino Renz, Germano Picoli, localizadas no Bairro Operário, e na Rua Ricardo Rucker.