Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas penal e socioeducativo, com a interveniência da Superintendência dos Serviços penitenciários. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA DE TRÊS PASSOS – SEMAGTP, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 5.776, de 05 de julho de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na Contratação Emergencial de até um enfermeiro. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de 04 (quatro) agentes de saúde. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do auditório da saúde de Auditório Nilson Hepp. - |
Matéria lida |
6 |
Requerimento nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja encaminhado ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública, ao Secretário de Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo e ao Superintendente da SUSEPE, uma MOÇÃO DE APOIO ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE/RS, realizado no ano de 2022, para sequência do processo. - |
Matéria lida |
7 |
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 7-7-22 a 5-8-22. - |
Matéria lida |
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8 |
Sugere para que seja fornecido aos gestores das escolas da rede pública municipal de ensino um curso de formação de gestores, requisito básico para gestão democrática do ensino. - |
Matéria lida |
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9 |
Sugere a criação do projeto boca de lobo inteligente em Três Passos. - |
Matéria lida |
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10 |
Pedido de Providência nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a realização de tapa buracos e colocação de quebra molas na Rua Elemar Fensterseifer, Bairro Glória. - |
Matéria lida |
11 |
Pedido de Providência nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Neusa Petry
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de reparos urgentes nas Ruas Aloisio Werner, Joaquim Nabuco, Deolinda Petry, Pedro Eduino Renz, Germano Picoli, localizadas no Bairro Operário, e na Rua Ricardo Rucker. - |
Matéria lida |