Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/07/2022 - 19:00
Encerramento: 11/07/2022 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Gilmar Maier / PT
Primeiro Secretário: Paulo Sattler / PDT



Lista de Presença na Sessão
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
João Thiesen / MDB
Luis da Silva / PTB
Neusa Petry / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 22ª sessão plenária ordinária realizada em 04 de julho de 2022 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Convite da OAB Subseção de Três Passos para a solenidade de posse da diretoria e conselho subseccional triênio 2022/2024, a realizar-se no dia 13 de julho, às 19h, no Clube Aliança.
Ofício GAB nº 137/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta à solicitação desta Casa Legislativa quanto à relação dos devedores de débitos não tributários prescritos, cujos valores são objeto do projeto de lei nº 65, de 2021.
Ofício nº 184/2022, da Associação Hospital de Caridade de Três Passos, informando que o Governo do Estado já repassou o valor de R$ 5.834.687,29, referente ao convênio firmado para a construção de pavimento para a instalação da hemodiálise e novo bloco cirúrgico, sendo que o Município depositará R$ 2.158.109,05, como contrapartida, totalizando R$ 7.992.796,34.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 70/22 a 82/22, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final dos projetos de lei nºs 69/22, 74/22 a 83/22, 85/22 e projeto de lei legislativa nº 7/22.
Ofício nº 161/22, ao Prefeito Municipal, solicitando, a pedido da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social, informações complementares quanto ao projeto de lei nº 86/22, que trata sobre a instituição do estacionamento rotativo.
Ofício nº 164/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Providências nº 83/22.
Ofício nº 165/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informação nº 19/22.

Tribuna Livre:

As representantes do CTG Missioneiro dos Pampas Cristina Kunzler Diemer, Laura Schweigert Braseiro e Kelli Larissa Pletsch, 1ª Prenda Adulta, 1ª Prenda Juvenil e 1ª Prenda Mirim da 20ª Região Tradicionalista, acompanhadas do Patrão do CTG Giovani Diemer, falaram sobre as conquistas dos títulos junto à 52ª Ciranda Cultura de Prendas e o 34º Entrevero Cultura de Peões, realizados nos dias 24 e 25 de Junho em Santo Augusto, bem como fizeram um convite à comunidade para participar do Brechó das Pilchas e também para o Café Colonial a ser realizado no dia 16 de julho, das 16h às 21h, junto ao CTG Missioneiro dos Pampas. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 112
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas penal e socioeducativo, com a interveniência da Superintendência dos Serviços penitenciários.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 113
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA DE TRÊS PASSOS – SEMAGTP, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 114
Altera a Lei Municipal 5.776, de 05 de julho de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na Contratação Emergencial de até um enfermeiro.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 115
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de 04 (quatro) agentes de saúde.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 116
Dispõe sobre a denominação do auditório da saúde de Auditório Nilson Hepp.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 30 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, João Thiesen, Luis da Silva, Neusa Petry, Paulo Sattler
Seja encaminhado ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública, ao Secretário de Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo e ao Superintendente da SUSEPE, uma MOÇÃO DE APOIO ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE/RS, realizado no ano de 2022, para sequência do processo.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 31 de 2022
Autor: Nader Umar
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 7-7-22 a 5-8-22.
Matéria lida
8 - Indicação nº 34 de 2022
Autores: Jair Locatelli, Ingomar Sandtner, João Boll, Neusa Petry, Profe Charles
Sugere para que seja fornecido aos gestores das escolas da rede pública municipal de ensino um curso de formação de gestores, requisito básico para gestão democrática do ensino.
Matéria lida
9 - Indicação nº 35 de 2022
Autores: Neusa Petry, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Profe Charles
Sugere a criação do projeto boca de lobo inteligente em Três Passos.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 84 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita a realização de tapa buracos e colocação de quebra molas na Rua Elemar Fensterseifer, Bairro Glória.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 85 de 2022
Autores: Neusa Petry, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Profe Charles
Solicita a realização de reparos urgentes nas Ruas Aloisio Werner, Joaquim Nabuco, Deolinda Petry, Pedro Eduino Renz, Germano Picoli, localizadas no Bairro Operário, e na Rua Ricardo Rucker.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
João Thiesen / MDB
Luis da Silva / PTB
Neusa Petry / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 7 de 2021
Autor: Márcia de Oliveira
Emenda Modificativa e Aditiva ao projeto de lei nº 65, de 2021, o qual autoriza o Poder Executivo a realizar a baixa de créditos não tributários prescritos.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 163
Autoriza o Poder Executivo a realizar a baixa de créditos não tributários prescritos.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
Autoriza a doação de equipamentos à Associação Hospital de Caridade de Três Passos e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2022
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Número de Protocolo: 105
Altera o Parágrafo Único e acrescenta o parágrafo § 2º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4039, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre a denominação de logradouros e equipamentos públicos e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 30 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, João Thiesen, Luis da Silva, Neusa Petry, Paulo Sattler
Seja encaminhado ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública, ao Secretário de Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo e ao Superintendente da SUSEPE, uma MOÇÃO DE APOIO ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE/RS, realizado no ano de 2022, para sequência do processo.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 107
Revoga a Lei Municipal nº 4091 de 22 de agosto de 2007 e dá nova regulamentação ao Programa Semeando.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 111
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS A FEIRA TRESPASSENSE DO LIVRO - FETRELI.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Compromisso de posse: o suplente de vereador João Carlos Thiesen prestou o compromisso de posse e assumiu a vaga do Partido do MDB, em função da licença do vereador Charles Moises Muller.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ingomar Sandtner
https://www.youtube.com/watch?v=uw_Ym5ijs3g

2 - Flavio Habitzreiter
https://www.youtube.com/watch?v=SBKPo-ieOhU

3 - Jair Locatelli
https://www.youtube.com/watch?v=2Nn8vduYBk8

4 - Diego Maciel
https://www.youtube.com/watch?v=2fubPJubGyE

5 - Paulo Sattler
https://www.youtube.com/watch?v=Dap1-gT-NM8

6 - Luis da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=qM3ebfaVjKY

7 - Neusa Petry
https://www.youtube.com/watch?v=xLcFjAhWFr8

8 - João Thiesen
https://www.youtube.com/watch?v=vk4hL7_Px5Q

9 - João Boll
https://www.youtube.com/watch?v=33yLUER3B8E

10 - Edivan Baron
https://www.youtube.com/watch?v=wfG79GTiKDU&t=3s