Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quarenta serventes.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 14:08:32
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
||
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 139/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.496 de 2019 que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 17:11:23
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 172/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Turno Diferenciado no serviço municipal e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 216/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 15:22:46
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|