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ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.989/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.989/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTR DE R$ 850.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA ETNIA ITALIANA NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA GLEBA DE TERRAS DO SR. ALÍPIO HAAS E DÁ OUTRS PROVIDÊNICAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E EFETUAR CESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO AO CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA A TAXA REFERENCIAL – TR, COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA A ATUALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DOS CONTRATOS DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS SANTA INÊS, NOVO HORIZONTE, IRGANG I E IRGANG II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTR DE R$ 2.035.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.948/91, ESTABELECE TAXA DE JUROS PARA CRÉDITO TRIBUTÁRIOS, DEFINE A MULTA REFERENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO (LEI MUNICIPAL N° 3.712/02).

FIXA VALORES DE REPASSE MENSAL DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – CITRESU, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO, DE ÁREA DE TERRAS URBANAS DE GERMANO HOPPE E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

Cria a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Administração de Três Passos e dá outras providências.

CRIA NOVAS DISPOSIÇÕES PARA A TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO, DE ÁREAS DE TERRAS URBANAS DE NESTOR GOTZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO, DE ÁREA DE TERRAS URBANAS DE ALZIRA SCHEUERMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA TAXAS, ACRESCE DISPOSITIVO DE LEGISLAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RÚBRICAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°S 3.712/02 (LDO) E 3.723/02 (LOM), AMBAS DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE R$ 98.000,00 À FEICAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no município de Três Passos a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL SOBRE OS SALÁRIOS, VENCIMENTOS E OUTRAS REMUNERAÇÕES AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE AO PODER LEGISLATIVO CONTRATAR UM FUNCIONÁRIO, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

AUTORIZA VIAGEM A SENHORA PREFEITA À BRASÍLIA - DF E A CASTRO - PR

AUTORIZA VIAGENS DA SENHORA PREFEITA A REPÚBLICA ARGENTINA E AO ESTADO DE SANTA CATARINA

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM UNIVERSIDADES PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR INDICADO NO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.425/99 QUE "AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR O REPASSE MENSAL DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E URBANOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM ASSISTENTE SOCIAL.

ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL No. 3.522/00 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.990/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR R$ 20.800,00 PARA FEICAP

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR 40% DA MENSALIDADE DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO RURAL PARA CINCO CANDIDATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO À ASSOCIAÇÃO TRÊS-PASSENSE DE DEFICIENTES ANNA MANSUR DE AZAMBUJA- AMA- COM O VALOR DE 1.537,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL ATÉ 31.12.2001, SERVIDORES PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO Nº. 837/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGÊNCIAL ATÉ 31.12.2001, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 837/2000.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.522/00 (Lei De Diretrizes Orçamentárias)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A. NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN UMA RETROESCAVADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO COM BENFEITORIA LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO PARA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SANTO ANTÔNIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE AO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS UM TRATOR ESTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DOS APÓSTOLOS DA SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE DÍFICIL ACESSO PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.