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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER POR DOAÇÃO PARTE DE UM LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER POR DOAÇÃO PARTE DE UM LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PARCELAMENTO DO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A DATA PARA REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA VALOR MENSAL DA CONTRIBUIÇÃO AO CITRSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ARTIGO 2º DE LEI MUNICIPAL Nº 3.352/97, QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL A BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.632/01 (PPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.633/01 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER POR DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 3.475/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL No. 2.768/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER LOTE URBANO EM DAÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.421/99

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA 2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM(A) PROFESSOR(A) DA ÁREA DE ARTES PLÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO DE SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 1.740.000,00

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE 4.039,30 M², DE PROPRIEDADE DO SR. ALIPIO GRAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A UNIDADE CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MINICIPAL 3.634/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A EFETUAR PERMUTA DE SERVIDORES COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E CONTRATA EMERGENCIALMENTE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.989/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº009/98 DE 06 DE ABRIL DE 1998

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR COM A UVERGS- UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 72 DA RESOLUÇÃO Nº 116/93 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES)

FIXA O VALOR DE PAGAMENTO PARA ESTAGIÁRIOS

ALTERA O 3º DO ARTIGO 25 DA RESOLUÇÃO Nº 116/93 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.297/97 PARA AUMENTAR QUINZE VAGAS PARA PROFESSORES NO NIVEL V E DIMINUIR SEIS NO NÍVEL I

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O LOTE URBANO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR IMÓVEL DE SILVÉRIO TRAESEL, MEDIANTE AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, PELO PRAZO MÁXIMO DE SETE ANOS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.400/98 (LEI DE INCENTIVO A SUINOCULTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.430/99 (INSTITUI PROGRAMA DE EMBELEZAMENTO DOS BAIRROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A REPASSAR RECURSO PARA AS ASSOCIAÇÕES QUE DESIGNA, PARA QUE CONSTITUAM UM FUNDO GARANTIDOR PARA FINANCIAR PROGRAMAS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

PERMITE AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENGIAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2000, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, UMA ENFERMEIRA E DUAS AUXÍLIARES DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM MÉDICO VETERINÁRIO, ATÉ 31/12/2000

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.990/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO ROTA DO YUCUMÃ PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO NOROESTE COLONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

CONCEDE ABONO AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO E ALTERA O SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.490/00