Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 4.000 TIJOLOS PARA O SR. ANDERSON MARQUES REINHEIMER EM DECORRÊNCIA DE INCÊNDIO OCORRRIDO EM SUA RESIDÊNCIA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 LEI DO ORÇAMENTO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM SEU PATRIMÔNIO O IMÓVEL QUE INDICA E A PROCEDER A RESPECTIVA INDENIZAÇÃO

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 225 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.948/91 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)

REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.515/79

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO JUNTO A UNIÃO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS - FUNDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.483/79

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO SEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.457/99 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS)

ACRESCENTA A TABELA XIII À LEI MUNICIPAL Nº 2.948/91 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OITO SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, PERMITE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE INFORMÁTICA PARA O MESMO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LICITAR COM PESSOA JURÍDICA MÃO-DE-OBRA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEMEANDO EDUCAÇÃO E SAÚDE NA AGRICULTURA FAMILIAR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS DA SRA. SILIRIA SIMSEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS DO SR. FRIDOLINO IGNÁCIO PILGER

REGOVA O INCISO II, DO ARTIGO 141, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.948/91 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA EM BARRA DO FEIJÃO MIÚDO

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE ATÉ O VALOR DE R$800.000,00 EM RAZÃO DE AUMENTO NA ARRECADAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DAS TAXAS QUE DESIGNA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ÉRICO VERÍSSIMO

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXEPCIONAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E A RECEBER RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ALTO DIAMANTINO E LAJEADO DIAMANTINO, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXEPCIONAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO- FEDENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR VÍITIMAS DE INTERPÉRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À FAMILIA QUE SE COMPROMETA A MANTER CASA DE PASSAGEM PARA MENORES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA ESTUDANTE DA ÁREA DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DAS TAXAS QUE DESIGNA À PARÓQUIA EVANGÉLICA DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA A FIRMAR O CONVÊNIO COM A APAE PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE UM ABONO TEMPORÁRIO DE R$ 30,00 PARA OS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO PADRÃO 1 (UM) DO QUADRO GERAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E CELETIOSTAS QUE DESIGNA

ACRESCENTA O INCISO VI E PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.990/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DA REGIÃO CELEIRO AMUCELEIRO, À FUNDAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CELEIRO - FAMUCELEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATO DE ARRENDAMENTO E/OU LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA RODOVIÁRIA, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE LOTES DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADOS NO BAIRRO PRÓ-MORAR

CONCEDE REMISSÃO DE IPTU COM CONSEQUENTE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA AOS CONTRIBUENTESD QUE DESIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE MULTAS INCIDENTES SOBRE IPTU, ISSQN E TAXA DE FISCALIZAÇÃO ATRASADOS, INCLUSE EM COBRANÇA JUDICIAL E REDUZ O ÍNDICE DE COBRANÇA DO ITBI.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E SUPRIME O PARÁGRAFO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.293/97

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.989/92 SEU ANEXO ÚNICO, NO QUE PERTINE AOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR E PERMITE A OPÇÃO DE REGIME DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES EGYPTI" DO BRASIL - PEAª - DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.149/95 DE 19 DE ABRIL DE 1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE MULTAS INCIDENTES SOBRE IPTU, ISSQN E TAXA DE FISCALIZAÇÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE EM COBRANÇA JUDICIAL.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 201, NA LEI Nº 2.290/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A JUNTA ADMINISTRARIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO (JARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÕES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DAS TAXAS QUE DESIGNA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE TRÊS PASSOS.