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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA META 02.2 DO PLANO PLURIANUAL 1994/1997, ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA META 04.14.06 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO MENSAL, EM DINHEIRO, À FUNDAÇÃO ALTO URUGUAI DE DESENVOLVIMENTO - FUNDAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE FRAÇÕES DE TERRA URBANA, POR DOAÇÃO, DA SRª LELI DIETZE FRIELING

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT - PARA OPERAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TERRA URBANA, POR DOAÇÃO, DO SR. ELSO SEVERGNINI

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DAS GLEBAS DE TERRAS CONSTANTE DAS MATRICULAS Nº's 12.329, 8.712, 9.063 E 1.131, DO RI DE TRÊS PASSOS, PARA FINS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO AO TRÊS PASSOS ATLÉTICO CLUBE - TAC -

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR BOM PASTOR DE IVAGACÍ, PARA FINS DE PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO CÍVIL, AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGEMHEIROS E ARQUITETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ISENTA OS IMPOSTOS E TAXAS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO CÍVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA OS ARTIGOS 17 (NÍVEIS MÉDIO E SIMPLES), 19 E 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.989/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TERRA URBANA, POR DOAÇÃO, DO SR. ARNILDO NILLO ZIMMERMANN

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE SANTO AUGUSTO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREIA, PEDRA BRITA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SR. ARI RAABE

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM TRATOR INDUSTRIAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO À COMISSÃO DA II BLUMENFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA URBANA, AO "CENTRO CULTURAL ITALIANO DE TRÊS PASSOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA URBANA, POR DOAÇÃO, DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE PARTE UM TERRENO URBANO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLÍCIA CÍVIL)

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE PARTE DE UM LOTE URBANO, POR DOAÇÃO, DO SR. THEOBALDO DAHM

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA DIVERSAS SECRETARIAS

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE UM LOTE URBANO, Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MUTUÁRIOS FONTE NOVA - AFONOVA

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.918/91

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.918/91

AUTORIZA A DOAÇÃO CLAUSULADA DE UMA FRAÇÃO DE TERRA URBANA, À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE FRAÇÕES DE TERRA URBANA, POR DOAÇÃO, DO SR. CLÁUDIO REIS

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA URBANA, AO CTG MISSIONEIRO DOS PAMPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOMÉSTICA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 1.350.000,00

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE PARTE DE UM LOTE URBANO, POR DOAÇÃO, DE PROPRIEDADE DE JUREMA SEVERO DIELLO E DE CLÁUDIA ZELINI DIELLO

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.187/95

DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANÇA NAS VIAS URBANAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE FRAÇÕES DE TERRA URBANA, POR DOAÇÃO, DOS SRS. LUIZ ADALBERTO VILLA REAL, LUIZ CARLOS VILLA REAL, ZULEIKA VILLA REAL DOS SANTOS E EDITH VILLA REAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 (ORÇAMENTO)

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE PARTE DE UM LOTE URBANO, POR DOAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO SR. BERNARDINO VIEIRA

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FIDENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.169/95

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM CAMINHÃO E DOIS COLETORES COMPACTADORES DE LIXO

CRIA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SIP) DO MUNICIPIO, INSTITUI A RESPECTIVA TAXA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEEE, PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEDIADO NO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS, INSTITUI TAXAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.181/95

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS - FUNDURBANO

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.995/95

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCEDE ANISTIA FISCAL, PARCIAL, RELATIVA AOS ACRÉSCIMOS LEGAIS (MULTA) INCIDENTES SOBRE IMPOSTOS, TAXAS E DÉBITOS REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS