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DOA UM IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DOA A CHÁCARA Nº21 DA VILA DE TIRADENTES, NESTE MUNICIPIO, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE TIRADENTES, MEDIANTE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2642/83

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ACORDO COM SULSERRA REANSPORTE E TURISMO LTDA, RELATIVAMENTE A IMÓVEL

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SUB-AGÊNCIA DA CEMAPA

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS

DISÕE SOBRE A DOAÇÃO DA QUADRA Nº21, DESTA CIDADE, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADA À INSTALAÇÃO DO PRESÍDIO

CONCEDE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL URBANO

ACRESCENTA A LETRA "B", AO INCISO I DO ART. 74 DA LEI Nº 2214/74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS)

DOA UMA FRAÇÃO DE TERRAS (CHÁCARA URBANA Nº 21 DA VILA DE TIRADENTES À SOCIEDADE BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2219/72 CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS

FIXA E DELIMITA O NOVO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2611/82 QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS E ADITIVOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS - FUNDURBANO, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO IOCHPE DE INVESTIMENTOS S/A

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL URBANO AO LIONS CLUBE TRÊS PASSOS - CENTRO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE DOIS (2) LOTES URBANOS EM PADRE GONZALES, À COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA CRISTO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM IMÓVEL COM MAURILIO MIGUEL DA ROSA

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2644/83

AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA INDENIZAR A OLINDO PERDONCINI

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2510/79

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2510/79- CÓDIGO TRIBUTÁRIO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2214/72 ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS

AUTORIZA, O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADES DE ALIPIO HAAS, BEM ASSIM DOA-LO À COOHAB-RS

É O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAR A ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI 2556/80

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE ESCOLAR E COMPRA DE PASSAGEM ESCOLAR, NA REDE DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL

É O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº2594/81

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

AMPLIA, FIXA E DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA VILA DE PADRE GONZALES

RATIFICA CONVÊNIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

ALTERA A LEI Nº 2602/82 QUE AUTORIZA A CONTRATAR IMÓVEL DESTINADO A DEPÓSITO DE LIXO

REVOGA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 10.000 TIJOLOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO, GRATUITAMENTE

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E REVOGA A LEI Nº2566/80

AUTORIZA A CONTRATAR EXTRAÇÃO DE ÁGUA

AUTORIZA A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA DEPOSITO DE LIXO

DOA UMA ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA BRIGADA MILITAR -CPI- CPA/3, 7ª BPM - BTL "CEL BARÃO"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CREFISUL S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ATÉ O VALOR DE CR$ 37.200.000,00 (TRINTA E SETE MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROJETO "INCREMENTO A EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR A NIVEL MUNICIPAL"

AUTORIZA INDENIZAR A ROMEU OLIBIO KAUFMANN, MEDIANTE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO EM PAGAMENTO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS A REALIZAR COM COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS (CINTEA) UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE CR$ 6.098.042,50

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS A REALIZAR COM COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS (CINTEA) UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 8.672.732,50

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O FUNDURBANO/RS

CONCEDE DIREITO REAL DE USO