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AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NOVOS; E A ALIENAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, USADOS

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

ATUALIZA A UNIDADE DE REFERENCIA A BASE DE CÁLCULO PARA ISS, E O VALOR DO M2 POR TIPO DE EDIFICAÇÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.510/79 CÓDIGO TRIBUTÁRIO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLUNIANUAL DE INVESTIMENTOS - TRIÊNIO 1988/1990

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA ÂMBULANCIA, USADA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE A 33O OTN, PARA INSTALAÇÃO DE UMA RETROTRANSMISSORA DE TV POR SATÉLITE

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À SRA LILLY BERTHA KERN, POR TERRENO URBANO ABSORVIDO POR RUA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.756/87 DANDO NOVA REDAÇÃO AO SEU ART. 1º

AUTORIZA A DOAÇÃO DE 5.000 TIJOLOS PARA MELHORAMENTO NO CEMITÉRIO DA SEDE DO DISTRITO DE LARA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2776/87 EM SEU ART 1º REF AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) CAMINHÕES (CHASSIS) E SUAS RESPECTIVAS CAÇAMBAS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A FUNDURBANO/RS NO VALOR DE Cz$ 800.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DEVOLUÇÃO, DA COHAB/RS, A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, REFERENTE A AREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO HABITACIONAL, NA VILA PADRE GONZALES

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR, DESATIVADO, AO CPM DA ESCOLA MUNICIPAL INDEPENDÊNCIA, DE LINHA ISMAEL, DISTRITO DE ESPERANÇA

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, VALOR DE Cz$ 35.000.000,00

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS DO SR, ALFREDO ALTHAUS, E A DOÁ-LA À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA DE DAMAS 15 DE JANEIRO

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS (99.893,00M²) DO SR. MANOEL FRANCISCO LOPES

AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS SUJEITOS AO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO), ADAPTANDO-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 15.12.1987

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL PAGO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TRÊS PASSOS, REF. AO CONTRATO DE LOCAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.722/86

CRIA CARGOS ISOLADOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO GERAL

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE ANISTIA FISCAL, PARCIAL, RELATIVA AOS ACRÉSCIMOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE IMPOSTOS, TAXAS E DÉBITOS REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO MUNICIPIO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DUAS (2) CARRETAS AGRALE MOD. M790

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO ACRESCENTANDO-LHE DISPOSIÇÕES

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, SUCATAS DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E VIATURAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE

CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE FOMENTO AGROPECUÁRIO

REESTRUTURA O QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO MEDIANTE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2355/75

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR O SR CARLOS HENRIQUE VAN GROL MEDIANTE ACORDO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SUB-AGÊNCIA DA CEMAPA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR UM TRATOR AGRÍCOLA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR AGRÍCOLA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL AO GOVERNO FEDERAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DUAS (02) MOTONIVELADORAS (PETROLAS)

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2713/86 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR 02 MOTONIVELADORAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR UM TRATOR (D-4)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DOIS (2) VEICULOS AUTOMOTORES

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA CAMIONETA FORD F-100 A DIESEL

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDURBANO/RS, NO VALOR DE Cz$400.000,00

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS ELETRICISTAS E ENCANADORES DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DA EMATER E DO INCRA

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE, A TÍTULO DE ANISTIA FISCAL, PARCIAL REDUÇÃO DE 50% DA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS COM IMPOSTOS, TAXAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO MUNICIPIO, ATÉ 1985

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR USADO

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO URBANO, À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MEDIANTE A REVOGAÇÃO DA LEI MUN Nº 2683/85

AUTORIZA A DOAÇÃO DE 5.000 TIJOLOS, A COMUNIDADE SANTA LUCIA, DO DISTRITO DE BELA VISTA

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR, NO SISTEMA DE CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS: 2 CAMINHÕES CAÇAMBA 1 RETRO-ESCAVADEIRA