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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DA PEDREIRA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE EMPREITADA

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR DOIS TERRENOS E PERMUTAR UM TERRENO RECEBENDO EM TROCA UMA OFICINA, COM O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA DE 1º GRAU ÉRICO VERÍSSIMO DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO A ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS "ESPÍRITO SANTO"

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ASFALTAMENTO DA CIDADE

DOA DOIS LOTES A SOCIEDADE TRESPASSENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM O SENHOR JANUÁRIO FERREIRA DE LIMA

DECLARA ALIENÁVEL UMA RESERVA DE LOTEAMENTO DA VILA DE PADRE GONZALES

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRÁVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TREZE DE MAIO DA BARRA DO SANTO ANTONIO - PADRE GONZALES

ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, TODOS OS AGENTES CREDENCIADOS PELO IBGE

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 2 LOTES URBANOS, E ALIENAR 11 LOTES URBANOS DA VILA PADRE GONZALES

É O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMUTAR TERRENO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENOS

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICIPIO DE HUMAITA

É O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA E ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TRES PASSOS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2031/68

AUTORIZA O ASFALTAMENTO DA RUA GAL. DALTRO FILHO, NA CIDADE DE TRÊS PASSOS - RS

AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA FRAÇÃO DE TERRAS DESTINADA A LOCALIZAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL

AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR DE PADRE GONZALES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$950.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GUARARAPES - LINHA SAUDADES - TIRADENTES

DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 1704/66

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2510/79 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1979 EM CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO - LEI Nº 1704 DE 23 DE OUTUBRO DE 1979

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR LOCAÇÕES

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL AO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS A DIVERSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO, A DAR EM ARRENDAMENTO, A BRITADEIRA MUNICIPAL

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2539/80

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 5.000 TIJOLOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO

AUTORIZA, O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER À RETROCESSÃO DO IMÓVEL REGISTRADO SOB O Nº 35.403 A ABILIO LUIZ CALLAI E REVOGA A LEI Nº2204/72

AUTORIZA, O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, GRATUITAMENTE

AUTORIZA SEJA DOADO O IMÓVEL QUE DESCREVE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE DESCREVE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AUTORIZA QUE SEJA DOADO O IMÓVEL QUE DESCREVE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AUTORIZA O PAGAMENTO DE TAXA DE ÁGUA

AUTORIZA A ALIENAR UM IMÓVEL AO CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESC. 1º GRAU ERICO VERISSIMO

AUTORIZA ALIENAR UM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NAS IND. DE CONSTR. E MOBILIARIO

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2510/79

AUTORIZA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OUTORGAR CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO

AUTORIZA, O EXECUTIVO A DOAR UMA FRAÇÃO DE TERRAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DOA ÁREA URBANA DA VILA DE PE. GONZALES À SOCIEDADE RECREATIVA CAMPESTRE

DOA AREA URBANA A C N E C

PROJETO DE LEI 41/80 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UM LOTE URBANO À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO BRASIL - ALTO URUGUAI