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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2031/68

AUTORIZA O ASFALTAMENTO DA RUA GAL. DALTRO FILHO, NA CIDADE DE TRÊS PASSOS - RS

AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA FRAÇÃO DE TERRAS DESTINADA A LOCALIZAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL

AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR DE PADRE GONZALES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$950.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GUARARAPES - LINHA SAUDADES - TIRADENTES

DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 1704/66

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2510/79 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1979 EM CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO - LEI Nº 1704 DE 23 DE OUTUBRO DE 1979

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR LOCAÇÕES

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL AO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS A DIVERSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO, A DAR EM ARRENDAMENTO, A BRITADEIRA MUNICIPAL

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2539/80

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 5.000 TIJOLOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO

AUTORIZA, O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER À RETROCESSÃO DO IMÓVEL REGISTRADO SOB O Nº 35.403 A ABILIO LUIZ CALLAI E REVOGA A LEI Nº2204/72

AUTORIZA, O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, GRATUITAMENTE

AUTORIZA SEJA DOADO O IMÓVEL QUE DESCREVE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE DESCREVE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AUTORIZA QUE SEJA DOADO O IMÓVEL QUE DESCREVE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AUTORIZA O PAGAMENTO DE TAXA DE ÁGUA

AUTORIZA A ALIENAR UM IMÓVEL AO CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESC. 1º GRAU ERICO VERISSIMO

AUTORIZA ALIENAR UM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NAS IND. DE CONSTR. E MOBILIARIO

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2510/79

AUTORIZA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OUTORGAR CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO

AUTORIZA, O EXECUTIVO A DOAR UMA FRAÇÃO DE TERRAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DOA ÁREA URBANA DA VILA DE PE. GONZALES À SOCIEDADE RECREATIVA CAMPESTRE

DOA AREA URBANA A C N E C

PROJETO DE LEI 41/80 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UM LOTE URBANO À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO BRASIL - ALTO URUGUAI