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INSTITUI O PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instituí o Programa Semeando Educação e Saúde na Agricultura Familiar e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE CESSÃO REAL DE USO E A RECONHECER TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO EM RELAÇÃO AO ERÁRIO PÚBLICO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS ADQUIRIR FRAÇÃO DE TERRAS RURAIS DO LOTE RURAL N° 164 DA 6ª SECÇÃO TURVO, LINHA DO FEIJÃO MIÚDO, DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PADRE GONZÁLES, DE PROPRIEDADE DO SR. ELEONOR HENRIQUE DALFERTH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO FRAÇÃO DE TERRAS RURAIS DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ WINCK.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO FRAÇÃO DE TERRAS urbanas DE PROPRIEDADE DO SENHOR ÁUREO arnoldo trautenmuller.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CISA.

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 3.982/05 – QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDEDICA (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente) – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO FUNDEB.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS FIXAR TURNO ÚNICO DE TRABALHO, NA PREFEITURA MUNICIPAL, A PARTIR DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2007 À 29 DE FEVEREIRO DE 2008.

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS CONSIDERADOS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI 2.989/92 (PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO FRAÇÃO DE TERRAS DO LOTE RURAL 139 DA 6ª SECÇÃO TURVO DOS SENHORES: ROMEU FERNANDO FRUHAUF, MARLI MARLENE MASSMANN, ILCI IRENE FONSECA DO NASCIMENTO E MARCOS ROGÉRIO FRUHAUF.

ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL N° 2.989, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992 (PLANO DE CARGOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DO LOTE URBANO N° 05 DA QUADRA N° 104, COM ÁREA DE 71,00m², DO SR. TEÓTIMO FRANÇOIS BARCELOS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 12 (DOZE) MONITORES PARA ATUAREM NA COLÔNIA DE FÉRIAS, DENTRO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, A SER REALIZADA EM PARCERIA COM O 7.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 7.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÃO NA LEI 4.030/2006 (LDO) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A CO-INSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS, O COREDE CELEIRO – CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO CELEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 10 (DEZ) PROFESSORES PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NA SMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) DESENHISTA PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, DE 01 (UM) MONITOR PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art. 2° da Lei Municipal nº 3544, de 08 de novembro de 2000, que institui o plano de custeio do Regime de Previdência Social de Três Passos e dá outras providências.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE TRÊS PASSOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE MÚSICA AOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA PARA ATUAR JUNTO AO PROGRAMA SENTINELA.

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI 2.989/92 (PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES), CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO III RODEIO DE INTEGRAÇÃO ENTRE CTGs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.986/05 (CONCESSÃO AUXÍLIO ANUAL À APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS RECEBER A QUANTIA DE R$ 45.000,00 DO PODER LEGISLATIVO DE TRÊS PASSOS, A DESTINAR ESTE MONTANTE À IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS RECEBER A QUANTIA DE R$ 2.000,00 DO PODER LEGISLATIVO DE TRÊS PASSOS, A DESTINAR ESTE MONTANTE À FETRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO III RODEIO DE INTEGRAÇÃO ENTRE CTGs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A VESTPASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PARA A CONSECUÇÃO DO PROGRAMA RENDA LEITE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA A UTI DO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS, AUTORIZA FIRMATURA DE CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SENTINELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS EFETUAR A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO MICROÔNIBUS À APAE DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE MÚSICA AOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CEDÊNCIA, À SOCIEDADE DE CANTORES LIRA, DO LOTE QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A MATRÍCULA DE ALUNOS COM 6 ANOS DE IDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS ADQUIRIR PARTE DO LOTE URBANO N° 05, DA QUADRA N° 327-B, BAIRRO GLÓRIA, DE PROPRIEDADE DA SRª. IVONE SCHNEIDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS RECEBER A QUANTIA DE R$ 15.000,00 DO PODER LEGISLATIVO DE TRÊS PASSOS, REPASSAR ESTE MONTANTE AO TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE CESSÃO REAL DE USO E DAÇÃO EM PAGAMENTO.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.986/05 (CONCESSÃO AUXÍLIO ANUAL À APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FETUAR COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS DÉBITOS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.