Relatorias (Flavio Habitzreiter)
Total de Relatorias: 183
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social | Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022 | 04/07/2022 | Flavio Habitzreiter | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social | Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022 | 01/08/2022 | Flavio Habitzreiter | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social | Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2022 | 08/08/2022 | 25/08/2022 | Flavio Habitzreiter | Vencido |
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social | Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022 | 08/08/2022 | Flavio Habitzreiter | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social | Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022 | 15/08/2022 | Flavio Habitzreiter | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social | Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022 | 22/08/2022 | 25/08/2022 | Flavio Habitzreiter | Vencido |
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social | Emenda nº 9 de 2022 | 22/08/2022 | 25/08/2022 | Flavio Habitzreiter | Vencido |
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social | Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022 | 29/08/2022 | Flavio Habitzreiter | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social | Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022 | 12/09/2022 | 15/09/2022 | Flavio Habitzreiter | Vencido |
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social | Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022 | 12/09/2022 | 15/09/2022 | Flavio Habitzreiter | Vencido |