Relatorias (Flavio Habitzreiter)
Total de Relatorias: 183
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social | Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023 | 30/10/2023 | Flavio Habitzreiter | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social | Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023 | 30/10/2023 | Flavio Habitzreiter | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social | Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023 | 06/11/2023 | Flavio Habitzreiter | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social | Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023 | 20/11/2023 | Flavio Habitzreiter | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social | Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023 | 27/11/2023 | Flavio Habitzreiter | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social | Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023 | 27/11/2023 | Flavio Habitzreiter | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social | Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2023 | 27/11/2023 | Flavio Habitzreiter | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social | Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2023 | 27/11/2023 | Flavio Habitzreiter | ||
| COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura | Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021 | 21/09/2021 | 11/11/2021 | Flavio Habitzreiter | Vencido |
| COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura | Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021 | 03/11/2021 | 18/11/2021 | Flavio Habitzreiter | Vencido |