LEITURA E APROVAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES
ANTERIORES: ata da trigésima primeira sessão realizada no dia treze de julho de dois mil e
quinze, em horário regimental, em caráter ordinário – votação: aprovada; ata da trigésima
segunda sessão realizada no dia quinze de
julho de dois mil e quinze, às treze horas, em caráter extraordinário –
votação: aprovada. LEITURA DO
EXPEDIENTE: projeto de lei nº 67/15 – Dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e fixa outras
providências; projeto de lei nº 68/15 – Institui o Programa de
Recuperação Fiscal de Três Passos - REFIS/TRÊS PASSOS 2015; projeto de lei nº
69/15 – Autoriza a contratação emergencial de até dois profissionais
técnicos de enfermagem para atuarem nas Unidades de Saúde do Município; projeto
de lei nº 70/15 – Autoriza o Município de Três Passos a receber em
doação uma fração de terras urbanas absorvida pelo traçado da Rua Cipriano
Barata, na cidade de Três Passos, de propriedade de Romildo Camine e Marli
Pazin Camine; projeto de lei nº 71/15 – Autoriza a reversão de um
imóvel ao patrimônio do município; requerimento do vereador Jorge Leandro
Dickel, da Bancada do PT, para licença a fim de tratar de assuntos de interesse
particular, no período de 10-8-15 a 20-11-15; ofício do vereador Jorge Leandro
Dickel, da Bancada do PT, informando da sua renúncia ao cargo de Secretário da
Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a partir desta data, em função da sua
licença para tratar de assuntos de interesse particular.
