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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2015 - 19:00
Encerramento: 30/11/2015 - 20:48



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Carlito Sommer / PSDB
Vice-Presidente: Professor Cezar / PCdoB
Primeiro Secretário: Paulinho Zügel / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 281/2015-DNIT, recebido da Unidade Local do DNIT de Cruz Alta, contendo resposta ao pedido do vereador Cezar, quanto à instalação de ciclovia na BR468, trecho entre o trevo de Três Passos até o trevo de Padre Gonzales.
Leitura de Matérias:

Atas nºs 50 e 51, referentes às sessões ordinária do dia 23-11-15 e extraordinária do dia 25-11-15.
Projetos de lei nºs 122/15 a 125/15.
Pedido de providências dos vereadores Paulinho e Cezar: instalação de tubos e fechamento da vala aberta na propriedade do Sr. Nelson Gay, em Alto Molina, próximo ao Loteamento Dona Vanda.
Pedido de providências do vereador Ido Rhoden: abertura completa da Av. Castelo Branco, Bairro Érico Veríssimo.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 155
DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO “ CENTRO DE CONVIVÊNCIA IRMÃ DULCE”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 156
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 157
DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE O PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DESSAS INFRAÇÕES.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 158
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.725,50.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 152
REVOGA O ART. 141, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 144
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.710, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 145
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.270, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 146
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.400,00.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4473, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 150
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2015
  • Carlito Sommer - Sim
  • Edivan Baron - Sim
  • Ido Rhoden - Sim
  • Jair Lagemann - Sim
  • Jair Locatelli - Sim
  • Jorginho - Sim
  • Lélia Müller - Sim
  • Leomar Köester (Escadinha) - Sim
  • Paulinho Zügel - Sim
  • Pedro Ricardo - Sim
  • Professor Cezar - Sim
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    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Cezar / PCdoB

    2 - Leomar Köester (Escadinha) / PSDB

    3 - Carlito Sommer / PSDB