SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/12/2015 - 19:00

Encerramento: 14/12/2015 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Vice-Presidente: Professor Cezar / PCdoB

Primeiro Secretário: Paulinho Zügel / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Carlito Sommer / PSDB

Edivan Baron / PTB

Ido Rhoden / PTB

Jair Lagemann / PTB

Jair Locatelli / PSDB

Jorginho / PT

Lélia Müller / PMDB

Leomar Köester (Escadinha) / PSDB

Paulinho Zügel / PMDB

Pedro Ricardo / PP

Professor Cezar / PCdoB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 236/15, encaminhado pelo Prefeito Municipal, contendo resposta ao pedido de providências dos vereadores com relação às reivindicações apresentadas na sessão descentralizada realizada no salão comunitário da localidade de Alto Erval Novo.
Ofício GAB nº 239/15, encaminhado pelo Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei complementar nº 5/15.

Leitura de Matérias:

Ata nº 53, da sessão ordinária do dia 7-12-15.
Projetos de lei nº 127/15 a 131/15.
Projetos de lei complementar nº 6/15 a 8/15.
Pedido de Informação do vereador Cezar, referente a uma relação dos agricultores que estão sendo cobrados judicialmente pela Prefeitura Municipal em relação a serviços, tais como horas-máquina, no período de 1º de janeiro de 2009 até o presente momento, com cópia dos comprovantes da realização dos serviços.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2015 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 162	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.591, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2015 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 163	REGULAMENTA AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2015 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 164	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM O FISCO MUNICIPAL.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2015 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 165	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.544, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2015 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.210, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995 (CÓDIGO DE OBRAS.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2015 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 160	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2015 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 161	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2015 Turno: Único Autores: Número de Protocolo: 166	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.840, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL, O FUNDO E O CONSELHO TUTELAR.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia