1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 3.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.210, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995 (CÓDIGO DE OBRAS).
Obs.: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.210, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995 (CÓDIGO DE POSTURAS).
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
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REGULAMENTA AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
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DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE O PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DESSAS INFRAÇÕES.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CELEIRO - ETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL – UERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/16 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS.
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Matéria não votada
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9 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 16657 de 2016
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado - Presidente
Número de Protocolo: 1
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PARECER PRÉVIO DO TCERS REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO ANO DE 2010.
Obs.: PARECER PRÉVIO DO TCERS REFERENTE ÀS CONTAS DO ANO DE 2010 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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