Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL A MENINOS E MENINAS LAGOA VERMELHA (SAMMLAVE).

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A REVOGAR A LEI 5.125, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.

ALTERA A LEI N° 5.021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

ALTERA A LEI 5.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE E ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE E ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

PROCESSO DE CONTAS: PARECER PRÉVIO DO TCE RS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO ANO DE 2011.