Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE E ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE E ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado Projeto aprovado de forma unânime. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N° 5.021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. - - |
Aprovado Projeto aprovado de forma unânime. |