Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2016 - 19:00
Encerramento: 07/03/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jorginho / PT
Vice-Presidente: Paulinho Zügel / PMDB
Primeiro Secretário: Jair Locatelli / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 2/2016, enviado pela Secretaria Municipal de Transportes, contendo as planilhas do diário de operações do mês de fev/16, referente às máquinas do Programa PAC2.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 21/16.
Projeto de lei legislativa nº 4/16.
Pedido de providências do vereador Jorginho Dickel, assinado pelos demais vereadores: instalação de quebra-molas na Rua Mário Totta, próximo ao Hospital de Caridade.
Pedidos de providências do vereador Jorginho Dickel: instalação de rotatória no cruzamento das Ruas Ricardo Rückhert e General Daltro Filho; construção de abrigo de passageiros na Rua Hugo Kanitz com a Rua Wendelino Schneider, Bairro Ildo Meneghetti.
Pedidos de Providências do vereador Edivan: inclusão de mais famílias nas redes de água, nas localidades de Árvore Seca, Linha 93, Linha Cascatinha e Lajeado Três Passos; abrir as portas mais cedo, a partir das 7h30min na Clínica Carrossel; instalação de quebra-molas na Rua Campos Sales, fundos da Feicap e próximo ao CTG.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2016
Autor: Edivan Baron
Número de Protocolo: 30
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
DESCONHECIDO

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 29
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA FEICAP, DO AEROPORTO, DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL FM – FACA
DESCONHECIDO

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2016
Autor: Ido Rhoden
Número de Protocolo: 26
DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS ABSORVIDA PELO TRAÇADO DAS RUAS ANDRADAS E REINOLDO BOELTER, NA CIDADE DE TRÊS PASSOS, DE PROPRIEDADE DE GUILHERME RECH CASSOL.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22
DISPÕE SOBRE O NÃO-AJUIZAMENTO E O POSTERIOR CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DUAS) MERENDEIRAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 04 (QUATRO) SERVENTES.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 27
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 7, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE DESPESAS GASTAS COM DESLOCAMENTO DE VEÍCULO PARTICULAR DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edivan Baron

2 - Jorginho

3 - Ido Rhoden

4 - Carlito Sommer

5 - Jair Lagemann

6 - Paulinho Zügel

7 - Lélia Müller

8 - Jair Locatelli

9 - Pedro Ricardo

10 - Professor Cezar




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Sommer / PSDB

2 - Professor Cezar / PCdoB

3 - Edivan Baron / PTB

4 - Paulinho Zügel / PMDB

5 - Jair Locatelli / PSDB