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Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/07/2015 - 19:00
Encerramento: 13/07/2015 - 21:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Carlito Sommer / PSDB
Vice-Presidente: Professor Cezar / PCdoB
Primeiro Secretário: Jorginho / PT



Lista de Presença na Sessão
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ata da trigésima sessão realizada no dia seis de julho de dois mil e quinze, em horário regimental, em caráter ordinário – votação: aprovada. LEITURA DO EXPEDIENTE: projeto de lei substitutivo nº 52/15 – Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos; projeto de lei substitutivo nº 58/15 – Altera a Lei Municipal nº 4.426/2010 e cria o cargo de Educador Especial; projeto de lei nº 66/15 – Autoriza contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 81
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.718,65 (VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS COM SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 81
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 83
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS ABSORVIDAS PELO TRAÇADO DA RUA JOSÉ PAZINI, NA CIDADE DE TRÊS PASSOS, DE PROPRIEDADE DE CRISTINA TOMAZONI ROVEDA E ELISABETE TOMAZONI ROVEDA.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 84
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI 4.701, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012.
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lélia Müller

2 - Paulinho Zügel

3 - Carlito Sommer

4 - Ido Rhoden

5 - Edivan Baron

6 - Jair Locatelli

7 - Professor Cezar

8 - Pedro Ricardo




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edivan Baron / PTB

2 - Paulinho Zügel / PMDB

3 - Jair Locatelli / PSDB

4 - Professor Cezar / PCdoB