Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2016 - 19:00
Encerramento: 18/04/2016 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jorginho / PT
Vice-Presidente: Paulinho Zügel / PMDB
Primeiro Secretário: Jair Locatelli / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 066/2016, encaminhado pelo Prefeito Municipal, contendo resposta aos pedidos de informação do vereador Paulinho Zügel, em relação ao número de profissionais técnicos em enfermagem contratados emergencialmente; e qual o motivo de os agentes comunitários de saúde ainda não recebido o abono chamado de 14º salário.

Leitura de Matérias:

Projeto de lei nº 27/16 - substitutivo.
Projetos de lei nºs 34/16 a 36/16.
Projetos de resolução nºs 2/16 e 4/16.
Pedido de providências do vereador Cezar dos Santos: a realização do patrolamento da Rua Paraná, Distrito de Bela Vista, na qual se localiza a Escola Estadual José de Anchieta.
Pedido de providências do vereador Paulinho Zügel: realização de melhorias da ponte da localidade de Lajeado Molina, próximo à propriedade do Sr. Milton Scheer.
Pedido de providências do vereador Carlito Sommer: instalação de quebra-molas na Rua Anita Garibaldi,  Bairro Sulserra, próximo ao Posto de Saúde, conforme abaixo-assinado dos moradores.
Pedido de informação do vereador Carlito Sommer: a partir de quando começou e operar a primeira pequena empresa no imóvel alugado pela Administração Municipal, sito na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 393, Bairro Érico Veríssimo, e a partir de quando a Administração Municipal assinou o respectivo contrato de locação e passou a pagar o aluguel deste imóvel.
Pedido de informação do vereador Ido Rhoden: qual o motivo da morte da jaboticabeiras na praça de Padre Gonzales; quantos alunos se alimentam nas escolas municipais, qual a frequência desta alimentação, se mais de uma vez por dia, e qual o custo mensal deste gasto alimentar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
INSTITUI O PROGRAMA DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,01 (DEZOITO MIL REAIS E UM CENTAVO)
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4895, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 4 (QUATRO) PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM JUNTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 5 (CINCO) PROFISSIONAIS OFICINEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 49
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (REGIMENTO INTERNO).
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 50
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS (LEI MUNICIPAL Nº 3.210, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995).
Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 41
ALTERA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS (LEI MUNICIPAL Nº 3.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995).
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado de forma unânime.
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2016
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado com seis votos favoráveis (Carlito Sommer, Edivan Baron, Ido Rhoden, Jair Lagemann, Lélia Müller e Pedro Ricardo Jahn) e quatro votos contrários (Alcione Cezar dos Santos, Jair Locatelli, Leomar Köester e Paulo Zügel).
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 42
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2016
  • Carlito Sommer - Sim
  • Edivan Baron - Sim
  • Ido Rhoden - Sim
  • Jair Lagemann - Sim
  • Jair Locatelli - Sim
  • Jorginho - Sim
  • Lélia Müller - Sim
  • Leomar Köester (Escadinha) - Sim
  • Paulinho Zügel - Sim
  • Pedro Ricardo - Sim
  • Professor Cezar - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
  • Carlito Sommer - Sim
  • Edivan Baron - Sim
  • Ido Rhoden - Sim
  • Jair Lagemann - Sim
  • Jair Locatelli - Sim
  • Jorginho - Sim
  • Lélia Müller - Sim
  • Leomar Köester (Escadinha) - Sim
  • Paulinho Zügel - Sim
  • Pedro Ricardo - Sim
  • Professor Cezar - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edivan Baron

    2 - Paulinho Zügel

    3 - Professor Cezar

    4 - Jorginho

    5 - Carlito Sommer

    6 - Ido Rhoden

    7 - Lélia Müller

    8 - Jair Locatelli




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edivan Baron / PTB

    2 - Carlito Sommer / PSDB

    3 - Paulinho Zügel / PMDB

    4 - Leomar Köester (Escadinha) / PSDB

    5 - Jair Locatelli / PSDB

    6 - Lélia Müller / PMDB

    7 - Ido Rhoden / PTB

    8 - Professor Cezar / PCdoB