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Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2016 - 19:00
Encerramento: 25/04/2016 - 20:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Jorginho / PT
Vice-Presidente: Paulinho Zügel / PMDB
Primeiro Secretário: Jair Locatelli / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Convite da UERGS unidade local, para a aula inaugural - palestra a ser ministrada pelo Sr. José Alberto Wenzel - Presidente da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, com a temática da Gestão Ambiental, para o curso de especialização em Gestão e Sustentabilidade Ambiental, no dia 29-4-16, às 19h30min, nas dependências do Centro de Convivência Irmã Dulce, junto ao Parque de Exposições Egon Júlio Goelzer.
Leitura de Matérias:

Mensagem Retificativa encaminhada pelo Executivo Municipal ao projeto de lei nº 31/16.
Pedido de providências do vereador Ido Rhoden: patrolamento da estrada que liga as localidades de Linha Turvo e Lajeado Três Passos.
Pedido de providências do vereador Professor Cezar: instalação de uma rótula no entroncamento das Ruas Gaspar Silveira Martins, Carlos Gomes e Washington Luiz, próximo à Escola Estadual Érico Veríssimo.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS DO EXERCÍCIO DE 2010.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 43
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DEFESA DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CEDEDICA.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NO PAGAMENTO DE ABONO DE DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,01 (DEZOITO MIL REAIS E UM CENTAVO)
 Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Cezar / PCdoB

2 - Jorginho / PT

3 - Carlito Sommer / PSDB

4 - Paulinho Zügel / PMDB

5 - Leomar Köester (Escadinha) / PSDB

6 - Jair Locatelli / PSDB

7 - Lélia Müller / PMDB

8 - Ido Rhoden / PTB