Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2016 - 19:00
Encerramento: 02/05/2016 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jorginho / PT
Vice-Presidente: Paulinho Zügel / PMDB
Primeiro Secretário: Jair Locatelli / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 94/16, encaminhado pelo Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 29/16.
Ofício GAB nº 72/16, encaminhado pelo Prefeito Municipal, alertando ser inadmissível a opção do Governo Federal de contingenciar os recursos orçamentários previsto para a área da saúde.
Ofício SeMMA nº 33/16, encaminhado pelo Secretário Municipal da Indústria e Comércio, respondendo pedido de informação do vereador Ido Rhoden, sobre a morte de jabuticabeiras na Praça de Padre Gonzales.
Ofício GAB nº 87/16, encaminhado pelo Prefeito Municipal, respondendo pedidos dos providências dos vereadores Carlito Sommer, Paulinho Zügel e Professor Cezar.
Ofício GAB nº 90/16, encaminhado pelo Prefeito Municipal, respondendo pedido de informação do vereador Carlito Sommer, a respeito do Programa Incubadora Industrial (contrato de locação do imóvel localizado na Rua Marechal Cândido Rondon, Bairro Érico Veríssimo).
Ofício GAB nº 094/2016, encaminhado pelo Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 29/16.
Ofício GAB nº 095/2016, encaminhado pelo Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 14/16.

Leitura de Matérias:

Ata da 14ª sessão plenária ordinária do dia 25-4-16.
Projeto de lei nº 24/16 - substitutivo.
Pedido de providências do vereador Edivan Baron: instalação de paradas de ônibus na Rua Davi Canabarro, Bairro Érico Veríssimo, e na Av. Perimetral com a Rua Hugo Kanitz, Loteamento Studer.
Pedido de informação do vereador Pedro Ricardo: se a Administração Municipal já efetuou a cedência do pátio da escola desativada da localidade de Vista Alegre, Distrito de Bela Vista, para a comunidade.
Pedido de informação do vereador Escadinha: quantos funcionários públicos municipais encontram-se em licença interesse e qual o respectivo período.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.317,77.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.317,77.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS DO EXERCÍCIO DE 2010.
Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
INSTITUI O PROGRAMA DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 43
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DEFESA DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CEDEDICA.
Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 5 (CINCO) PROFISSIONAIS OFICINEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NO PAGAMENTO DE ABONO DE DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
  • Carlito Sommer - Sim
  • Edivan Baron - Sim
  • Ido Rhoden - Sim
  • Jair Lagemann - Sim
  • Jair Locatelli - Sim
  • Jorginho - Sim
  • Lélia Müller - Sim
  • Leomar Köester (Escadinha) - Sim
  • Paulinho Zügel - Sim
  • Pedro Ricardo - Sim
  • Professor Cezar - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lélia Müller

    2 - Edivan Baron

    3 - Ido Rhoden

    4 - Professor Cezar

    5 - Jorginho

    6 - Carlito Sommer

    7 - Jair Locatelli

    8 - Pedro Ricardo

    9 - Paulinho Zügel




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Cezar / PCdoB

    2 - Jair Lagemann / PTB

    3 - Carlito Sommer / PSDB

    4 - Paulinho Zügel / PMDB

    5 - Jorginho / PT