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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2016 - 19:00
Encerramento: 16/05/2016 - 21:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Jorginho / PT
Vice-Presidente: Paulinho Zügel / PMDB
Primeiro Secretário: Jair Locatelli / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício Circular Núcleo/RS 002/2016, enviado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, informando sobre a retomada das atividades do Núcleo de Integração da Faixa de Fronteira do Estado do Rio Grande do Sul.
Leitura de Matérias:

Ata da 16ª sessão do dia 9-5-16.
Projetos de lei nºs 38/16, 39/16 e 40/16.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS DE SANTO ÂNGELO- FAZENDA PARAÍSO.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS SERVENTES.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL FARMACÊUTICO.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Número de Protocolo: 54
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS DO EXERCÍCIO DE 2011.
 Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
  • Carlito Sommer - Sim
  • Edivan Baron - Sim
  • Ido Rhoden - Sim
  • Jair Lagemann - Sim
  • Jair Locatelli - Sim
  • Jorginho - Sim
  • Leomar Köester (Escadinha) - Sim
  • Paulinho Zügel - Sim
  • Pedro Ricardo - Sim
  • Professor Cezar - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Pedro Ricardo

    2 - Paulinho Zügel

    3 - Edivan Baron

    4 - Ido Rhoden

    5 - Professor Cezar

    6 - Jorginho

    7 - Carlito Sommer

    8 - Jair Locatelli




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Cezar / PCdoB

    2 - Carlito Sommer / PSDB

    3 - Paulinho Zügel / PMDB

    4 - Jair Locatelli / PSDB

    5 - Ido Rhoden / PTB

    6 - Edivan Baron / PTB